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52 - Consulta Pública para Aquisição de Livros Paradidáticos e Solução Digital para Aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática – EF

Consulta Pública para Aquisição de Kits de Livros Paradidáticos acompanhados de Solução Digital Integrada para Fortalecimento das Aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática - Ensino Fundamental 

Avaliação da viabilidade técnica e operacional de solução integrada correspondente a kits livros paradidáticos impressos acompanhados de  plataforma digital dispondo de ferramentas pedagógicas para aplicação de simulados, banco de questões, relatórios de desempenho e funcionalidades voltadas ao acompanhamento pedagógico dos estudantes e ao apoio instrucional dos professores, especialistas e gestores escolares.

Data de inicio: 21/07/2025                                                                      Data de termino : 31/07/2025

OBS.:

O conteúdo ora submetido à consulta pública foi elaborado e aprovado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , no âmbito de suas competências.

Neste processo, compete à Assessoria Técnico-Legislativa tornar pública a consulta e instrumentalizar a coleta de contribuições para repassá-las aos órgãos demandantes.

Encontram-se listados abaixo, acessíveis por meio de hiperlinks, os arquivos submetidos à consulta pública. Para poder participar, o(a) interessado(a) deverá clicar no ícone "Inserir contribuição" (balão de conversa escuro) correspondente ao documento pretendido, rolar a tela até o final da página e, após se identificar por meio de cadastro, registrar as suas contribuições.

Apresentação

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) torna pública a presente consulta técnica não vinculante com o objetivo de coletar subsídios do setor educacional sobre a viabilidade de aquisição de kits de livros paradidáticos impressos acompanhados de plataforma digital integrada para estudantes e professores do Ensino Fundamental, voltadas ao fortalecimento das aprendizagens nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.

A participação nesta consulta é aberta a fornecedores, editores, desenvolvedores de soluções educacionais e demais interessados, com a finalidade de levantar informações que orientem a estruturação de um futuro processo licitatório, respeitando os princípios da eficiência, economicidade, inovação e interesse público.

Contextualização

A recomposição das aprendizagens e o desenvolvimento das habilidades essenciais em Língua Portuguesa e Matemática têm se apresentado como prioridade da rede estadual de ensino, diante dos desafios impostos pelos dados de desempenho e pelas desigualdades educacionais agravadas nos últimos anos.

Com base nos resultados de monitoramento interno e nos indicadores de desempenho da educação básica, a SEE/MG reconhece a necessidade de soluções que articulem materiais didáticos complementares, recursos tecnológicos e estratégias formativas e avaliativas, de modo a potencializar a atuação pedagógica e promover o avanço efetivo na aprendizagem dos estudantes.

Nesse sentido, a consulta tem por objetivo obter informações técnicas e operacionais para embasar uma futura licitação voltada à contratação de kit de livros paradidáticos físicos e plataforma educacional digital integrada, com as seguintes características:

1 Componentes da Solução Pretendida

a) Kit de livros físicos

• Componentes curriculares: Língua Portuguesa e Matemática;
• Conteúdo estruturado com foco no desenvolvimento das habilidades previstas na matriz de referência do SAEB e nas habilidade foco da recomposição das aprendizagens;
• Alinhamento obrigatório ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) contemplando os anos escolares 4º 5º 8º e 9º do Ensino Fundamental e à Matriz de Referência do SAEB, aplicável aos anos 5º e 9º do Ensino Fundamental, garantindo a  progressão das habilidades em cada ano de escolaridade e contextualização dos conteúdos;
• Formato atrativo e acessível, com linguagem adaptada aos estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.
•  Em caso de futuras atualizações do CRMG e Matriz SAEB, o material deverá ser ajustado para manter a conformidade com as diretrizes vigentes.
• Manuais impressos de uso para professores, com orientações pedagógicas para o planejamento e desenvolvimento das atividades previstas nos livros dos estudantes, contendo sugestões metodológicas, sequências de aplicação, estratégias de mediação e formas de acompanhamento da aprendizagem.

b) Plataforma digital educacional

• Espelhamento dos livros físicos em ambiente digital interativo;
   
• Banco de questões com funcionalidades para elaboração, aplicação e correção de simulados ou atividades diagnósticas;
   
• Geração de relatórios de desempenho personalizados, com dados organizados por estudante, turma, escola e Superintendência Regional de Ensino (SRE), possibilitando o acompanhamento pedagógico em diferentes níveis de gestão.
• Acesso individualizado à plataforma por meio de credenciais vinculadas ao número de matrícula (para estudantes) e MASP (para professores, especialistas da educação básica, analistas educacionais das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – e analistas do Órgão Central), a ser viabilizado preferencialmente por integração com as bases de dados da SEE/MG ou, alternativamente, por meio de cadastro vinculado à carga horária registrada no sistema institucional.
• Interface responsiva e acessível por celular, tablet ou computador;
• Recursos de acessibilidade para estudantes da Educação Especial. Devendo atender estudantes deficientes visuais através de funcionalidades de fonte ampliada, zoom e áudios de leitura.
• Disponibilização de serviços de manutenção corretiva da plataforma digital, bem como a oferta de canal de atendimento e suporte técnico com atendimento remoto via chat, e-mail e/ou telefone, durante toda a vigência do contrato. O suporte deverá contemplar dúvidas relacionadas ao acesso, uso da plataforma e resolução de problemas operacionais.
• Garantia de armazenamento seguro dos dados gerados pela plataforma, com a realização de backups periódicos com frequência mínima mensal. Ao término da vigência contratual, deverá ser realizada a transferência integral da base de dados à SEE/MG, em formato aberto e estruturado, assegurando a integridade, a confidencialidade e a portabilidade das informações.

c)Formação e capacitação para uso dos livros e ferramentas

• Formação online (EAD), voltado para professores, especialistas, analistas das SREs e gestores escolares através de metodologias adequadas ao uso do Kit Livro Impresso.
• Capacitação online (EAD), voltado para professores, especialistas, analistas das SREs e gestores escolares através de metodologias adequadas ao uso dos recursos previstos na plataforma.

Contribuições Esperadas

Solicita-se que os interessados participem da consulta pública apresentando suas contribuições, contemplando, sempre que possível, as seguintes informações:

• Descrição técnica da solução disponível,  incluindo detalhes sobre técnicas, acabamento, formato, impressão e encadernação que assegurem alta qualidade e durabilidade;
   
• Viabilidade de fornecimento dos materiais impressos e digitais conforme escopo acima;
   
• O fornecedor deverá apresentar o tempo estimado para produção, logística e entrega dos kits impressos, que serão entregues diretamente nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), nos respectivos endereços:

• A entrega deverá contemplar aproximadamente 710 mil acessos e materiais destinados a estudantes, professores, especialistas e equipe gestora. O atendimento abrangerá as escolas que ofertam 4º 5º 8º e 9º do Ensino Fundamental na rede estadual de ensino;
• Compatibilidade da solução com os critérios pedagógicos e tecnológicos estabelecidos;
   
• Exigências operacionais (infraestrutura, conectividade, capacitação, suporte);
   
• Indicadores e metodologias de acompanhamento de resultados;
   
• Apresentação de forma clara e estruturada a precificação dos serviços, indicando os critérios utilizados para composição dos valores. A forma de precificação poderá ser individualizada, podendo ser apresentada por estudante atendido, por kit impresso fornecido, por licença de acesso à plataforma digital ou por pacote integrado de serviços, considerando todos os componentes da solução. Recomenda-se, ainda, que sejam consideradas eventuais variações de custo por escala de atendimento, modalidade de acesso ou número de usuários.
• Descrição detalhada da formação e capacitação para o uso da ferramenta, contemplando: Duração total da formação e carga horária por módulo ou sessão; Frequência das sessões de capacitação (ex.: semanal, quinzenal, mensal); Formato de avaliação ou acompanhamento do aprendizado dos participantes; Recursos e materiais de apoio disponibilizados para os capacitados, dentre outras contribuições possíveis.
• Descrição do modelo de suporte técnico a ser disponibilizado para estudantes, professores, especialistas e equipes gestoras, abrangendo dúvidas relacionadas ao acesso, navegação, uso pedagógico da plataforma digital e funcionamento dos recursos integrados.
• Principais desafios, limitações e sugestões de aprimoramento da proposta.

As contribuições têm caráter consultivo e não vinculam a Administração Pública quanto à futura aquisição ou contratação da solução.

A SEE/MG se compromete a analisar as informações recebidas e, se necessário, promover ajustes técnicos na proposta licitatória, de forma a garantir ampla competitividade, aderência pedagógica e sustentabilidade técnica das soluções a serem contratadas.

Arquivos

Contribuições

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Foram encontrados: 5 resultados

• Contribuição:

  Solicitamos esclarecimento quanto ao item que descreve as especificações do material impresso para o estudante e para o professor, especialmente no que se refere ao formato final do livro fechado (21 cm x 28 cm) e à exigência de aproximadamente 100 folhas (200 páginas). No caso da nossa proposta, os livros seguem o padrão de obra consumível, com formato de 20,4 cm x 27,5 cm e 100 páginas, mantendo elevados padrões de qualidade editorial, impressão, acabamento e durabilidade, conforme solicitado no edital. Diante disso, questionamos se haverá flexibilidade quanto ao formato e ao número de páginas, considerando que a efetividade pedagógica do material está diretamente relacionada à qualidade dos conteúdos e à sua aplicação didática, e não necessariamente à extensão física da obra. Também pedimos que seja reavaliada a exigência de um número mínimo fixo de páginas, sem margem de variação, uma vez que isso pode comprometer modelos pedagógicos consolidados e eficientes.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 16:55:44

• Contribuição:

  Item - Materiais impressos correspondentes aos dos estudantes, com orientações detalhadas por atividade, com a finalidade de nortear sua ação docente, proporcionando-lhe a organização das atividades, clareza sobre as habilidades da BNCC, do CRMG e da matriz de referência do Saeb que são trabalhadas em cada uma das atividades oferecidas aos estudantes, além de orientações e encaminhamentos didáticos. Sugestão - Solicitamos esclarecimento quanto ao item “a organização das atividades, clareza sobre as habilidades da BNCC, do CRMG e da matriz de referência do Saeb”. Considerando a complexidade do alinhamento entre as matrizes de referência do Saeb, a BNCC e o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), gostaríamos de confirmar se será aceita uma proposta que contemple um estudo macro de alinhamento entre esses documentos, preservando a estrutura central dos livros já desenvolvidos. Destacamos que, embora a inserção de referências específicas a cada atividade seja possível, essa adequação demanda tempo técnico de produção editorial, revisão e diagramação. Assim, seria aceitável apresentar uma proposta que explicite esse cronograma de ajustes, garantindo a entrega dos materiais alinhados de forma gradativa? Ressaltamos que, para assegurar a qualidade editorial da oferta, estimamos que essa análise inicial demande, no mínimo, 30 dias úteis.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 16:55:01

• Contribuição:

  Item - Conteúdo estruturado com foco no desenvolvimento das habilidades previstas na matriz de referência do SAEB e nas habilidade foco da recomposição das aprendizagens. Sugestão - Considerando as habilidades previstas no Saeb, os textos e as atividades da coleção devem ser elaborados a partir da Matriz de Referência de habilidades do Saeb, que é a base para a elaboração das questões da prova nacional. A sequência de lições e simulados, no Ensino Fundamental, organizada com base nos conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular para cada ano escolar, sendo que a sequência das lições segue uma ordem crescente de dificuldade e as habilidades são trabalhadas diversas vezes ao longo do percurso escolar. Em Língua Portuguesa, os livros devem prever a consolidação da competência leitora e escrita, cujas lições são destinadas exclusivamente ao desenvolvimento de habilidades de leitura, compreensão e produção de textos. Além disso, para a correção das produções de texto, a integração da Inteligência Artificial (IA) tem o potencial de apoiar significativamente o processo de ensino e aprendizagem. Deste modo, propomos uma ferramenta que utilize algoritmos avançados e compreensão contextual para auxiliar professores, na análise de produções dos alunos, oferecendo feedback detalhado e preciso. Isso permite que os educadores identifiquem padrões de escrita, vícios linguísticos e deficiências gramaticais, promovendo um ensino mais personalizado. A automação da análise textual libera o professor para focar em intervenções mais profundas, como estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Além disso, a ferramenta pode fornecer relatórios integrados, sugestões de reescrita e indicadores de evolução da produção textual, fortalecendo o desempenho acadêmico dos estudantes e contribuindo para a formação contínua dos docentes. A implementação dessa tecnologia junto aos professores, é simples, intuitiva e acessível. Com passos claros, como acesso, aplicação de filtros, captação e lançamento de dados, transcrição, revisão e produção de relatório de resultados, o professor pode analisar de forma precisa e simplificada o processo de escrita e sua evolução em sala de aula. Essa abordagem pedagógica, fundamentada em princípios educacionais e inteligência computacional, pode ser uma ferramenta estratégica na educação básica, promovendo um ensino mais inclusivo.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 16:53:55

• Contribuição:

  Os kits deverão ser compostos por livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática, voltados aos anos finais dos ciclos iniciais (4º e 5º anos) e aos anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º anos). Esses materiais deverão ser concebidos com base em critérios pedagógicos atualizados e alinhados às diretrizes curriculares vigentes, de modo a assegurar coerência, relevância e aplicabilidade no contexto educacional das redes de ensino. Cada volume deverá apresentar, de forma clara e sistematizada, um quadro de habilidades alinhado ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). Esse alinhamento é essencial para garantir que o conteúdo esteja diretamente relacionado aos objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa do Ensino Fundamental, favorecendo a articulação entre o planejamento pedagógico dos docentes e o material didático utilizado em sala de aula. Além disso, os livros deverão incorporar as referências e descritores da Matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com foco especial nos anos-alvo das avaliações externas (5º e 9º anos). Essa integração permitirá que os estudantes se familiarizem com o formato, os conteúdos e as competências exigidas nas avaliações em larga escala, ao mesmo tempo em que desenvolvem habilidades fundamentais para seu percurso escolar. A articulação entre o CRMG e a Matriz do SAEB deve estar refletida não apenas na seleção dos conteúdos, mas também na organização das lições, nas tipologias das atividades propostas e na estrutura dos simulados, de forma a promover uma progressão contínua e estruturada das aprendizagens. Cada volume deverá ser planejado para favorecer o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, por meio de abordagens contextualizadas, interdisciplinares e voltadas para a resolução de problemas. Características Específicas por Componente Curricular Língua Portuguesa: Os livros deverão apresentar textos de gêneros variados, selecionados conforme as orientações da BNCC e do CRMG, funcionando como ponto de partida para o desenvolvimento de habilidades de leitura, compreensão, interpretação e produção textual. As atividades devem contemplar aspectos linguísticos, discursivos e textuais, respeitando os níveis de complexidade adequados a cada série. O material deverá incluir propostas de produção textual frequentes, com espaço para reescrita, análise e aperfeiçoamento da autoria. Matemática: O conteúdo deve ser organizado em torno de situações-problema contextualizadas, aproximando o conhecimento matemático da realidade dos estudantes. As atividades deverão contemplar os principais eixos da disciplina — Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística — com ênfase em estratégias variadas de resolução, valorizando o raciocínio lógico, a argumentação e a flexibilidade cognitiva. É desejável a presença de questões abertas que estimulem o estudante a construir soluções próprias e explicar seus procedimentos. Estrutura e Recursos Complementares Cada kit deverá incluir: Simulados periódicos, com questões no formato das avaliações externas (objetivas), distribuídos a cada conjunto de lições, a fim de monitorar a aprendizagem e fortalecer a familiarização com a lógica avaliativa do SAEB. Manual do Professor, contendo: Gabarito comentado de todas as questões; Indicação explícita das habilidades desenvolvidas; Seção de encaminhamento pedagógico, com sugestões de estratégias didáticas, possibilidades de mediação e propostas de intervenção para estudantes que não tiverem consolidado as habilidades trabalhadas. Materiais cartonados (no caso dos anos iniciais), com propostas lúdicas e interativas, visando à aprendizagem por meio da experimentação e do jogo pedagógico. Flexibilidade e Aplicação Pedagógica Ainda que os livros apresentem uma sequência didática organizada e progressiva, o material deverá ser suficientemente flexível para que o professor possa reorganizar as lições conforme as demandas diagnósticas da turma ou de estudantes em particular. A estrutura dos livros deverá apoiar o trabalho docente de forma prática, garantindo suporte ao planejamento, à avaliação e à diferenciação do ensino.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 15:44:29

• Contribuição:

  Alinhamento obrigatório ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) contemplando os anos escolares 4º 5º 8º e 9º do Ensino Fundamental e à Matriz de Referência do SAEB, aplicável aos anos 5º e 9º do Ensino Fundamental, garantindo a progressão das habilidades em cada ano de escolaridade e contextualização dos conteúdos; SUGESTÃO: Adquirir livros de 1º a 9º ano, para propor a continuidade na aprendizagem, essencial para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento integral do estudante. Com vistas ao desenvolvimento da base sólida da aprendizagem, o uso de material de forma continuada visa garantir a progressão do conhecimento, retomando e aprofundando conhecimentos de forma consistente ao longo dos anos. O uso de materiais adequados permite que os estudantes desenvolvam habilidades essenciais em diferentes áreas do conhecimento, como leitura, escrita, raciocínio lógico e resolução de problemas. Além disso, o uso de materiais padronizados nas escolas garante que todos os estudantes tenham acesso aos recursos necessários para o aprendizado, independentemente de sua condição socioeconômica. Em relação à equidade, o uso contínuo de material didático no ensino fundamental prepara os estudantes para o Ensino Médio e para a vida adulta, fornecendo soluções para o aprendizado contínuo e o desenvolvimento de habilidades relevantes para o mercado de trabalho. Sugerimos que no Livro do professor, sejam apresentadas, nas páginas iniciais, texto que trazem informações sobre o SAEB, avaliações em larga escala, o que é o IDEB, como é calculado, a estrutura das provas e como os índices aferidos são mensurados. Ainda no livro do professor, sugerimos as habilidades da BNCC e descritores SAEB, assim como o alinhamento entre as habilidades e descritores em consonância com as habilidades solicitadas no CRMG. A cada objeto de conhecimento proposto, são essenciais: a apresentação de estratégias de resolução dos itens, os distratores e seções que possam elucidar para o professor, o trabalho que deve ser realizado em cada habilidade / descritor. Dessa forma, os professores têm acesso a objetos de conhecimento que focam no desenvolvimento das habilidades essenciais dos estudantes, promovendo uma progressão consistente ao longo dos anos escolares e garantindo que aprendam de maneira contextualizada e relevante. Além disso, o formato atrativo e acessível, com linguagem adaptada para diferentes faixas de idade, torna o aprendizado mais envolvente e compreensível para os estudantes, o que pode aumentar o engajamento e o sucesso escolar. Os manuais impressos com orientações pedagógicas também são um grande benefício, pois oferecem aos professores ferramentas práticas e metodológicas para planejar e desenvolver suas aulas de forma mais eficiente, promovendo uma prática pedagógica mais consistente e orientada para resultados. Nossa sugestão é inserir quatro (4) cadernos de simulados separados encartados à parte estruturados no padrão SAEB, para que os estudantes tenham a oportunidade de realizar uma simulação para o dia de prova, que apresentem vinte (20) questões referentes aos objetos de conhecimento, habilidades e descritores trabalhados em blocos de 4 estudos. As questões devem ser estruturadas em alternativas de múltipla escolha, onde deve conter uma alternativa correta e três (3) distratores.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 10:13:52