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52 - Consulta Pública para Aquisição de Livros Paradidáticos e Solução Digital para Aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática – EF

Consulta Pública para Aquisição de Kits de Livros Paradidáticos acompanhados de Solução Digital Integrada para Fortalecimento das Aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática - Ensino Fundamental 

Avaliação da viabilidade técnica e operacional de solução integrada correspondente a kits livros paradidáticos impressos acompanhados de  plataforma digital dispondo de ferramentas pedagógicas para aplicação de simulados, banco de questões, relatórios de desempenho e funcionalidades voltadas ao acompanhamento pedagógico dos estudantes e ao apoio instrucional dos professores, especialistas e gestores escolares.

Data de inicio: 21/07/2025                                                                      Data de termino : 31/07/2025

OBS.:

O conteúdo ora submetido à consulta pública foi elaborado e aprovado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , no âmbito de suas competências.

Neste processo, compete à Assessoria Técnico-Legislativa tornar pública a consulta e instrumentalizar a coleta de contribuições para repassá-las aos órgãos demandantes.

Encontram-se listados abaixo, acessíveis por meio de hiperlinks, os arquivos submetidos à consulta pública. Para poder participar, o(a) interessado(a) deverá clicar no ícone "Inserir contribuição" (balão de conversa escuro) correspondente ao documento pretendido, rolar a tela até o final da página e, após se identificar por meio de cadastro, registrar as suas contribuições.

Apresentação

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) torna pública a presente consulta técnica não vinculante com o objetivo de coletar subsídios do setor educacional sobre a viabilidade de aquisição de kits de livros paradidáticos impressos acompanhados de plataforma digital integrada para estudantes e professores do Ensino Fundamental, voltadas ao fortalecimento das aprendizagens nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.

A participação nesta consulta é aberta a fornecedores, editores, desenvolvedores de soluções educacionais e demais interessados, com a finalidade de levantar informações que orientem a estruturação de um futuro processo licitatório, respeitando os princípios da eficiência, economicidade, inovação e interesse público.

Contextualização

A recomposição das aprendizagens e o desenvolvimento das habilidades essenciais em Língua Portuguesa e Matemática têm se apresentado como prioridade da rede estadual de ensino, diante dos desafios impostos pelos dados de desempenho e pelas desigualdades educacionais agravadas nos últimos anos.

Com base nos resultados de monitoramento interno e nos indicadores de desempenho da educação básica, a SEE/MG reconhece a necessidade de soluções que articulem materiais didáticos complementares, recursos tecnológicos e estratégias formativas e avaliativas, de modo a potencializar a atuação pedagógica e promover o avanço efetivo na aprendizagem dos estudantes.

Nesse sentido, a consulta tem por objetivo obter informações técnicas e operacionais para embasar uma futura licitação voltada à contratação de kit de livros paradidáticos físicos e plataforma educacional digital integrada, com as seguintes características:

1 Componentes da Solução Pretendida

a) Kit de livros físicos

• Componentes curriculares: Língua Portuguesa e Matemática;
• Conteúdo estruturado com foco no desenvolvimento das habilidades previstas na matriz de referência do SAEB e nas habilidade foco da recomposição das aprendizagens;
• Alinhamento obrigatório ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) contemplando os anos escolares 4º 5º 8º e 9º do Ensino Fundamental e à Matriz de Referência do SAEB, aplicável aos anos 5º e 9º do Ensino Fundamental, garantindo a  progressão das habilidades em cada ano de escolaridade e contextualização dos conteúdos;
• Formato atrativo e acessível, com linguagem adaptada aos estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.
•  Em caso de futuras atualizações do CRMG e Matriz SAEB, o material deverá ser ajustado para manter a conformidade com as diretrizes vigentes.
• Manuais impressos de uso para professores, com orientações pedagógicas para o planejamento e desenvolvimento das atividades previstas nos livros dos estudantes, contendo sugestões metodológicas, sequências de aplicação, estratégias de mediação e formas de acompanhamento da aprendizagem.

b) Plataforma digital educacional

• Espelhamento dos livros físicos em ambiente digital interativo;
   
• Banco de questões com funcionalidades para elaboração, aplicação e correção de simulados ou atividades diagnósticas;
   
• Geração de relatórios de desempenho personalizados, com dados organizados por estudante, turma, escola e Superintendência Regional de Ensino (SRE), possibilitando o acompanhamento pedagógico em diferentes níveis de gestão.
• Acesso individualizado à plataforma por meio de credenciais vinculadas ao número de matrícula (para estudantes) e MASP (para professores, especialistas da educação básica, analistas educacionais das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – e analistas do Órgão Central), a ser viabilizado preferencialmente por integração com as bases de dados da SEE/MG ou, alternativamente, por meio de cadastro vinculado à carga horária registrada no sistema institucional.
• Interface responsiva e acessível por celular, tablet ou computador;
• Recursos de acessibilidade para estudantes da Educação Especial. Devendo atender estudantes deficientes visuais através de funcionalidades de fonte ampliada, zoom e áudios de leitura.
• Disponibilização de serviços de manutenção corretiva da plataforma digital, bem como a oferta de canal de atendimento e suporte técnico com atendimento remoto via chat, e-mail e/ou telefone, durante toda a vigência do contrato. O suporte deverá contemplar dúvidas relacionadas ao acesso, uso da plataforma e resolução de problemas operacionais.
• Garantia de armazenamento seguro dos dados gerados pela plataforma, com a realização de backups periódicos com frequência mínima mensal. Ao término da vigência contratual, deverá ser realizada a transferência integral da base de dados à SEE/MG, em formato aberto e estruturado, assegurando a integridade, a confidencialidade e a portabilidade das informações.

c)Formação e capacitação para uso dos livros e ferramentas

• Formação online (EAD), voltado para professores, especialistas, analistas das SREs e gestores escolares através de metodologias adequadas ao uso do Kit Livro Impresso.
• Capacitação online (EAD), voltado para professores, especialistas, analistas das SREs e gestores escolares através de metodologias adequadas ao uso dos recursos previstos na plataforma.

Contribuições Esperadas

Solicita-se que os interessados participem da consulta pública apresentando suas contribuições, contemplando, sempre que possível, as seguintes informações:

• Descrição técnica da solução disponível,  incluindo detalhes sobre técnicas, acabamento, formato, impressão e encadernação que assegurem alta qualidade e durabilidade;
   
• Viabilidade de fornecimento dos materiais impressos e digitais conforme escopo acima;
   
• O fornecedor deverá apresentar o tempo estimado para produção, logística e entrega dos kits impressos, que serão entregues diretamente nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), nos respectivos endereços:

• A entrega deverá contemplar aproximadamente 710 mil acessos e materiais destinados a estudantes, professores, especialistas e equipe gestora. O atendimento abrangerá as escolas que ofertam 4º 5º 8º e 9º do Ensino Fundamental na rede estadual de ensino;
• Compatibilidade da solução com os critérios pedagógicos e tecnológicos estabelecidos;
   
• Exigências operacionais (infraestrutura, conectividade, capacitação, suporte);
   
• Indicadores e metodologias de acompanhamento de resultados;
   
• Apresentação de forma clara e estruturada a precificação dos serviços, indicando os critérios utilizados para composição dos valores. A forma de precificação poderá ser individualizada, podendo ser apresentada por estudante atendido, por kit impresso fornecido, por licença de acesso à plataforma digital ou por pacote integrado de serviços, considerando todos os componentes da solução. Recomenda-se, ainda, que sejam consideradas eventuais variações de custo por escala de atendimento, modalidade de acesso ou número de usuários.
• Descrição detalhada da formação e capacitação para o uso da ferramenta, contemplando: Duração total da formação e carga horária por módulo ou sessão; Frequência das sessões de capacitação (ex.: semanal, quinzenal, mensal); Formato de avaliação ou acompanhamento do aprendizado dos participantes; Recursos e materiais de apoio disponibilizados para os capacitados, dentre outras contribuições possíveis.
• Descrição do modelo de suporte técnico a ser disponibilizado para estudantes, professores, especialistas e equipes gestoras, abrangendo dúvidas relacionadas ao acesso, navegação, uso pedagógico da plataforma digital e funcionamento dos recursos integrados.
• Principais desafios, limitações e sugestões de aprimoramento da proposta.

As contribuições têm caráter consultivo e não vinculam a Administração Pública quanto à futura aquisição ou contratação da solução.

A SEE/MG se compromete a analisar as informações recebidas e, se necessário, promover ajustes técnicos na proposta licitatória, de forma a garantir ampla competitividade, aderência pedagógica e sustentabilidade técnica das soluções a serem contratadas.

Arquivos

Contribuições

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Foram encontrados: 3 resultados

• Contribuição:

  Item - Apresentação de forma clara e estruturada a precificação dos serviços, indicando os critérios utilizados para composição dos valores. A forma de precificação poderá ser individualizada, podendo ser apresentada por estudante atendido, por kit impresso fornecido, por licença de acesso à plataforma digital ou por pacote integrado de serviços, considerando todos os componentes da solução. Recomenda-se, ainda, que sejam consideradas eventuais variações de custo por escala de atendimento, modalidade de acesso ou número de usuários. Sugestão - Solicitamos esclarecimento quanto ao item que trata da apresentação da precificação dos serviços, especialmente no que se refere à possibilidade de individualização dos valores por estudante, por kit impresso, por licença digital ou por pacote integrado. No caso da nossa proposta, os serviços ofertados — como acesso à plataforma digital, formações e assessorias — são oferecidos de forma complementar e sem custo adicional à Secretaria de Educação, estando integrados à aquisição dos livros. Diante disso, gostaríamos de confirmar se, mesmo nesses casos, é necessária a apresentação da precificação detalhada desses serviços ou se é suficiente a explicitação de que eles estão contemplados no valor dos materiais.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 16:58:20

• Contribuição:

  A solução educacional a ser entregue deverá contemplar aproximadamente 710 mil acessos, abrangendo materiais destinados a estudantes, professores, especialistas e equipes gestoras. O atendimento deverá abranger todas as escolas da rede estadual de ensino que ofertam os anos 4º, 5º, 8º e 9º do Ensino Fundamental. É fundamental que a solução apresentada seja plenamente compatível com os critérios pedagógicos e tecnológicos estabelecidos, garantindo alinhamento com as diretrizes curriculares e requisitos técnicos necessários para o uso eficaz em ambiente escolar. No que tange às exigências operacionais, a proposta deve contemplar infraestrutura adequada, conectividade estável, capacitação consistente e suporte contínuo. A capacitação deverá ser detalhada, indicando a duração total da formação, carga horária por módulo ou sessão, frequência das sessões (semanal, quinzenal ou mensal), bem como os formatos de avaliação e acompanhamento do aprendizado dos participantes. Além disso, deverão ser disponibilizados recursos e materiais de apoio para os profissionais capacitados, assegurando o domínio pleno das ferramentas e metodologias. O modelo de suporte técnico precisa abranger atendimento a estudantes, professores, especialistas e equipes gestoras, oferecendo auxílio para dúvidas relacionadas ao acesso, navegação, uso pedagógico da plataforma digital e funcionamento dos recursos integrados, garantindo agilidade e efetividade no atendimento. A proposta deverá apresentar indicadores e metodologias claras para o acompanhamento dos resultados, possibilitando monitoramento contínuo do desempenho e impacto da solução educacional, bem como mecanismos para ajustes e aprimoramentos conforme necessários. Quanto à precificação dos serviços, esta deverá ser apresentada de forma clara e estruturada, explicitando os critérios utilizados para composição dos valores. A precificação poderá ser individualizada, considerando valores por estudante atendido, por kit impresso fornecido, por licença de acesso à plataforma digital ou por pacote integrado de serviços, contemplando todos os componentes da solução. Recomenda-se também que sejam consideradas eventuais variações de custo em função da escala de atendimento, modalidade de acesso ou número de usuários. Por fim, a proposta deve incluir uma análise dos principais desafios e limitações identificados, bem como sugestões de aprimoramento da solução, evidenciando o compromisso com a melhoria contínua e a efetividade da solução no contexto educacional.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 15:50:22

• Contribuição:

  A forma como os estudantes desenvolvem suas habilidades ao longo do processo educacional é marcada por características singulares, que refletem suas trajetórias, ritmos e contextos. A plataforma digital adaptativa representa uma importante ferramenta para garantir uma trajetória de aprendizagem coerente e alinhada às necessidades individuais, respeitando o ritmo de cada estudante. Elementos como a variação no nível de complexidade das atividades, os distratores plausíveis – alternativas incorretas em questões de múltipla escolha, que permitem avaliar a lógica de raciocínio dos alunos - e a gamificação, ampliam e potencializam a evolução no processo pedagógico. Ao combinar esses elementos, identificam-se lacunas e indicam-se caminhos para a proficiência. Da mesma forma, o material paradidático com conteúdo estruturado a partir das habilidades e competências descritas na BNCC, na Matriz do SAEB e no Currículo Referência de Minas Gerais, atua como um suporte complementar estratégico, reforçando os conceitos essenciais e promovendo o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Juntos, os recursos digitais adaptativos e os materiais impressos proporcionam uma experiência educacional mais completa, responsiva e alinhada às metas de recomposição e consolidação do conhecimento. A. PLATAFORMA DIGITAL O Hub Educacional é uma plataforma integrada, com navegação intuitiva e acessível, que disponibiliza aplicações digitais alinhadas às demandas educacionais da atualidade e atende às expectativas de gestores, professores e estudantes por uma educação com qualidade e inovação. Suas funcionalidades e recursos articulados garantem: • Relevância pedagógica: disponibiliza um acervo abrangente de aplicações digitais, voltadas para as diferentes necessidades educacionais, bem como os livros solicitados, na versão digital, organizados por ano de escolaridade e Componente Curricular, em ambientes virtuais ilustrados e intuitivos. A qualidade pedagógica é assegurada por uma curadoria especializada, que garante a entrega de recursos consistentes e alinhados às melhores práticas de ensino. • Integração tecnológica: centraliza e conecta todos os recursos digitais em um ambiente unificado. Esse ambiente é cuidadosamente monitorado garantindo a segurança dos dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil). Com um único login e senha, os usuários podem acessar todas as funcionalidades, facilitando o acesso e promovendo uma experiência mais fluida e segura. • Relatórios de aprendizagem: informações consolidadas, com filtros de seleção para gerenciamento e monitoramento do uso da plataforma. Os relatórios são progressivos, gerados conforme acessos e atividades realizadas, disponibilizados a professores, gestores escolares, diretores das SREs e à equipe da Unidade Central. Reúnem dados como percentual de acertos, total de atividades, médias por Componente Curricular e comparativos por competências e habilidades. A gestão desses indicadores educacionais, apresentada por meio de gráficos e dashboards, facilita a análise dos resultados e o acompanhamento do progresso dos estudantes. Com o apoio de ferramentas de inteligência de dados, essa visualização possibilita uma análise mais aprofundada e auxilia professores e gestores na tomada de decisões estratégicas. • Integração operacional: permite a Integração via API com diversos sistemas acadêmicos, simplificando a organização de turmas, a implantação de novos recursos digitais e o processo de cadastro em modelo hierarquizado, de acordo com a estrutura organizacional da rede de ensino: gestores, diretores, coordenadores, professores e estudantes, com opções de navegação e ambiente liberados de acordo como perfil logado. O cadastro pode ser vinculado ao e-mail institucional dos usuários, garantindo maior segurança e rastreabilidade. Gestão contratual e suporte técnico são unificados em um único ponto de contato, o que facilita a comunicação, agiliza a resolução de questões técnicas e otimiza a experiência dos usuários, promovendo uma administração mais eficiente e ágil. • Acessibilidade: atende a estudantes da Educação Especial, por meio de integração com recursos de acessibilidade dos navegadores. O Hub Educacional é uma solução personalizável, disponibilizado por meio de licença de uso e acesso a plataforma digital, que oferece recursos digitais e disponibiliza aplicações específicas de acordo com cada contexto. Neste caso concreto, contempla: • Aplicação Adaptativa de Aprendizagem: oportuniza aos alunos o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos das áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Por meio de atividades personalizadas e interativas, favorece trajetórias individuais de aprendizagem, correspondentes ao desenvolvimento cognitivo e ritmo de cada aluno. o Disponibiliza ferramentas para diagnóstico e reforço personalizado, de acordo com pré-requisitos. o Identifica o nível de proficiência dos alunos e, com o apoio da Inteligência Artificial, propõe trilhas de aprendizagem específicas para suas dificuldades. o O conteúdo pedagógico é organizado em módulos, compostos por atividades e questões estruturadas que permitem o mapeamento de proficiências, a definição de percursos personalizados e a preparação para avaliações em larga escala. o As questões e conteúdos são estruturados com base nos descritores do Saeb, correlacionados às habilidades da BNCC, podendo ser facilmente alinhados ao Currículo de Referência de Minas Gerais (CRMG), assegurando coerência com as diretrizes pedagógicas do estado. o Promove a aprendizagem de forma personalizada, com feedback imediato e foco na superação de defasagens. o Inclui elementos de gamificação (pontuações e premiações virtuais), incentivando o engajamento e a continuidade das atividades, o que potencializa os resultados da aprendizagem. o Disponibiliza assistente virtual, com inteligência artificial generativa, que apoia os educandos no desenvolvimento das atividades, orientando o raciocínio adequado para cada questão. o Emite relatório de monitoramento da evolução da aprendizagem e acompanhamento das habilidades e competências essenciais. Recursos para professores e gestores: o Geração automática de diagnóstico inteligente com proposta de reforço individualizado. o Criação e agendamento de tarefas e avaliações personalizadas, por aluno ou por turma. o Acompanhamento em tempo real das atividades em andamento, permitindo intervenções ágeis sempre que forem identificadas dificuldades. o Painéis de monitoramento com indicadores, relatórios e gráficos de desempenho e engajamento, oferecendo uma visão personalizada do progresso dos estudantes. o Compartilhamento de materiais de apoio pedagógico, promovendo reflexões sobre a aprendizagem e a prática docente. Aplicação para elaboração, seleção e edição de questões o Criação de Questões: ferramenta para elaboração de questões, em mais de 50 formatos distintos, incluindo múltipla escolha, dissertativas, verdadeiro ou falso, associação de colunas, entre outros. o Elaboração de Avaliações: funcionalidade para seleção, edição e organização de questões em avaliações personalizadas, com possibilidade de reutilização de itens previamente cadastrados. o Geração de Avaliações com Inteligência Artificial: recurso de IA que sugere, ou gera automaticamente, avaliações com base em parâmetros definidos pelo usuário, como tema, nível de dificuldade e objetivos pedagógicos. o Aplicação de Avaliações: módulo para aplicação das avaliações de forma digital, com agendamento prévio, controle de acesso e interface amigável para os alunos. o Interface de Aplicação para Alunos: ambiente intuitivo e responsivo para realização de avaliações, com suporte a diferentes dispositivos e acessibilidade. o Acompanhamento de Resultados: painel para análise de desempenho individual e coletivo, com geração de relatórios e indicadores de aprendizagem. o Feedback Automatizado com Inteligência Artificial: geração de feedbacks personalizados para turmas ou alunos, com base em resultados obtidos, utilizando algoritmos de IA para identificar padrões e sugerir intervenções pedagógicas. B. MATERIAL PARADIDÁTICO: Livros físicos cuidadosamente estruturados para apoiar estudantes do Ensino Fundamental na preparação para avaliações em larga escala - especialmente o Saeb - e no aprimoramento das habilidades e competências descritas na BNCC, em Língua Portuguesa e Matemática. Características Gerais • Kit com 2 (dois) livros impressos, de Língua Portuguesa e Matemática, , para 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. • Serve de apoio ao trabalho docente em atividades extracurriculares, na recomposição e consolidação da aprendizagem. • Apresenta estratégias pedagógicas diversificadas, contemplando questões tradicionais, investigativas e atividades de caráter lúdico. • Adota um modelo de avaliação alinhado às diretrizes das avaliações em larga escala, incluindo itens discursivos, de relacionar colunas e questões que utilizam textos verbais e não verbais como suporte para o desenvolvimento das habilidades previstas na matriz curricular. • São apresentados textos de gêneros e temáticas variadas com linguagem adequada às diferentes faixas etárias com o objetivo de estimular o desenvolvimento da leitura. • Apresenta simulados que possibilitam vivências alinhadas ao modelo de avaliação do Saeb. • Proporciona apoio ao desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes com foco na melhoria do desempenho em avaliações em larga escala. • Conteúdos estruturados com base na BNCC, na nova matriz de referência Saeb e facilmente alinhados com as matrizes curriculares estaduais, como a do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). • Dispõe de recursos de acessibilidade para estudantes com deficiência visual ou baixa visão, por meio de impressão ampliada sob demanda. Para estudantes: • Textos introdutórios diversos, que contextualizam os temas abordados de forma compatível com as etapas de aprendizagem, sem qualquer direcionamento de cunho religioso, político ou ideológico. • Atividades com estratégias diversificadas e níveis graduais de dificuldade. • Propostas de registro que favorecem diferentes formas de raciocínio. • Questões de múltipla escolha no formato das avaliações do Saeb. • Atividades dissertativas que envolvem pesquisa, compreensão, argumentação e expressão de opiniões. • Simulados com questões autorais no modelo Saeb. • Propostas para elaboração de problemas pelos próprios estudantes. • Indicação de uso flexível: possibilidade de aplicação tanto em sala de aula quanto como tarefa para casa. Para professores: • Orientações metodológicas detalhadas que subsidiam a mediação pedagógica e o planejamento das aulas. • Indicação das habilidades desenvolvidas em cada atividade, conforme a matriz de referência do Saeb e da BNCC, podendo ser facilmente correlacionado ao CRMG. • Resoluções completas e gabaritos comentados, com foco no desenvolvimento do raciocínio dos estudantes. • Análise de cada alternativa, que compõe as questões de múltipla escolha, incluindo os distratores, para apoiar intervenções pedagógicas mais precisas. Características técnicas material paradidático (estudante e professor): • Livro com capa resistente, suporta o manuseio e transporte ao longo do ano letivo. • Encadernação: espiral metálico branco na lateral esquerda • Capa: cartão sólido 350 gramas, UV total/laminação BOPP brilho • Miolo: papel offset branco com gramatura de 70 gramas, contendo aproximadamente 80 páginas. • Impressão: o Capa: 4x1 cores o Miolo: 4x4 cores impressão frente e verso • Formato do livro fechado: 20,5 cm X 27,5 cm • Acabamento: corte preciso e refile bem alinhado, dobras regulares, colagem uniforme, livre de imperfeições. • Material entregue em embalagem que assegura proteção contra agentes externos, garantindo que o produto chegue sem nenhuma avaria às escolas, mesmo percorrendo grandes distâncias. C. FORMAÇÃO e CAPACITAÇÃO Destinado a professores, especialistas, analistas das SRE, com ênfase na orientação técnica para o uso pedagógico dos materiais, na exploração das funcionalidades e uso gerencial da plataforma – com base no acesso dos alunos – na análise qualificada dos dados de monitoramento e engajamento, bem como dos livros paradidáticos, com o propósito de subsidiar práticas pedagógicas e decisões estratégicas no ambiente escolar. Estrutura da formação e capacitação: • Conduzida por formadores com experiência comprovada e alinhamento aos objetivos pedagógicos do projeto. • Contempla educadores e gestores envolvidos na implementação da solução. • Abordagem prática e contextualizada, com foco na aplicação dos recursos no cotidiano escolar. • Carga horária total de 8 (oito) horas/aula por turma de 30 professores, a serem realizadas no ano de implantação. • Cronograma a ser definido em comum acordo entre as partes. • Encontros na modalidade online. Acompanhamento técnico-pedagógico • Conduzida por formadores com experiência comprovada e alinhamento aos objetivos pedagógicos do projeto. • Oferece suporte à prática docente e promove o compartilhamento de estratégias diferenciadas para uso dos recursos educacionais. • 40 horas de atendimento bimestral, a serem dividas em 5 blocos de 8 (oito) horas, no formato online. Cada bloco pode abranger um grupo de aproximadamente 10 regionais (as 47 regionais podem ser divididas em 5 grupos) e cada grupo receberá 8 horas de atendimento bimestral. • Cronograma a ser definido em comum acordo entre as partes. • Encontros na modalidade online. Manutenção e assistência técnica: • Plataforma disponibilizada em tempo integral, com acesso contínuo e ininterrupto, 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações regulares e correção de bugs em caso de falhas. • Suporte técnico para todos os componentes da solução, incluindo o uso da plataforma digital, com atendimento contínuo durante toda a vigência contratual. • Canais de suporte permanentes garantem a resolução rápida de eventuais problemas, tanto técnicos quanto pedagógicos, para as Secretarias Regionais de Ensino, unidades escolares e equipe da SEE/MG. • Orientação para adequações mínimas nos ambientes escolares, assegurando a viabilidade do uso da plataforma, com foco em conectividade, compatibilidade tecnológica e acesso remoto. Exigências operacionais • Computador ou Chromebook: o 4 GB de memória RAM. o Browser (Chrome, Firefox, Edge, Opera e Safari) atualizado. • Tablet/Smartphone: o Processador Quad Core com clock de 2.5 GHz. o 2 GB de memória RAM. o Sistema Operacional: ? Suporte para as 3 últimas versões do Android lançadas pelo Google. ? Suporte para as 3 últimas versões do IOS lançadas pela Apple. • Acesso à internet (cabo Ethernet ou Wi-Fi) com disponibilidade de 1Mbps/dispositivo. • Browser atualizado, correspondente ao sistema operacional instalado. CUSTOS E LOGÍSTICA DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO LICENÇA/ALUNO/ANO 710.000 Licença R$ 60,00 KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS FÍSICOS: LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA 710.000 Unidade R$ 546,00 FORMAÇÃO ONLINE (TURMA DE 8H PARA GRUPOS DE 30 PROFESSORES) 8 horas Hora R$ 436,63 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO- PEDAGÓGICO ONLINE 40h/bimestre Hora R$ 436,63 Critérios de Precificação Licença da Plataforma Digital • Preço por aluno, considerando um período de vigência contratual de 12 meses. • Esse valor já considera uma redução de 20%, em razão da economia de escala, aplicada a quantidades superiores a 100 mil alunos. Kit Livros Paradidáticos • Preço por kit (1 livro de Língua Portuguesa e 1 Livro de Matemática), conforme a quantidade adquirida. • O valor contempla condições comerciais vantajosas, resultado da economia de escala, devido ao volume superior a 300 mil unidades. • Para quantidades inferiores, o desconto é reduzido gradualmente, a cada faixa de 50 mil unidades, podendo sofrer variações de até 10% no valor unitário. Serviços de Formação e Acompanhamento Técnico-pedagógico • Valor por hora de serviço prestado, conforme o planejamento acordado entre as partes. Viabilidade de Fornecimento dos Materiais Impressos e Digitais A Positivo Tecnologia S.A. possui expertise comprovada na execução de projetos de grande escala, tendo realizado parcerias com diversas redes estaduais de ensino, como São Paulo e Goiás. Essa experiência assegura a viabilidade técnica e logística para o fornecimento de 710.000 kits educacionais impressos (livros de Língua Portuguesa e Matemática), bem como 710.000 licenças de acesso à plataforma digital, em conformidade com o escopo estabelecido. A produção dos materiais físicos será realizada em escala industrial, por gráfica homologada, com capacidade para atender grandes volumes em prazos reduzidos. A impressão ocorrerá mediante solicitação formal da contratante, com entrega total prevista em até 90 dias corridos, contados a partir do pedido oficial. A distribuição será feita na modalidade regionalizada, com rotas otimizadas operadas por parceiros logísticos nacionais, contemplando as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) do Estado de Minas Gerais. Quanto ao componente digital, as 710.000 licenças de acesso à plataforma educacional serão disponibilizadas em até 10 dias úteis após o recebimento do empenho. A ativação dos acessos será realizada após o cadastramento dos usuários, o qual será de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEDUC/MG). O acesso pleno será garantido em até 10 dias úteis após a confirmação dos dados de usuários e escolas. A experiência acumulada da empresa, em projetos de grande escala, oferece segurança no cumprimento dos prazos, na rastreabilidade dos envios e na eficiência da ativação de licenças e suporte aos usuários. CONSIDERAÇÕES FINAIS Realização da Prova de Conceito - POC Observou-se, na versão do edital publicada e posteriormente suspensa, a previsão de um prazo reduzido para a realização da Prova de Conceito (POC). Considerando as características da solução proposta e a necessidade de alinhamento curricular, é essencial a ampliação desse prazo. A correlação entre o conteúdo da plataforma digital e o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) constitui uma etapa técnica que, conforme a lógica do processo licitatório, deve ocorrer após a definição da proposta vencedora. A BNCC, referência obrigatória na elaboração dos currículos, estabelece diretrizes nacionais que permitem adaptações regionais, como o CRMG. Assim, ainda que a Administração Pública possa definir suas exigências, tais critérios não devem restringir indevidamente a participação de licitantes. A proposta apresentada integra diferentes componentes, livros paradidáticos e plataforma digital com recursos como trilhas personalizadas, gamificação e relatórios pedagógicos. A adequação às diretrizes estaduais exige personalização, que só pode ser realizada após a declaração do vencedor. Dessa forma, recomenda-se que o prazo mínimo para a realização da POC seja de 30 (trinta) dias, garantindo uma avaliação completa da solução, incluindo aderência ao currículo e disponibilização da plataforma. Um prazo reduzido pode comprometer a seleção, gerar retrabalho e custos adicionais à Administração Pública. Da Qualificação Técnico-Operacional e Técnico-Profissional Analisamos o processo licitatório recentemente cancelado e concluímos que, em razão da escala e da complexidade do objeto, recomenda-se a revisão da exigência relativa à apresentação de atestados de capacidade técnica. Tendo em vista que solução em questão envolve múltiplas frentes - desde a produção de materiais físicos até o desenvolvimento e a operação de uma plataforma digital de grande porte, entende-se como razoável e tecnicamente suficiente a exigência de atestados de capacidade técnica equivalentes a, no máximo, 10% do quantitativo de cada item. A comprovação de aptidão técnica correspondente a 10% encontra respaldo no princípio da razoabilidade, da proporcionalidade e compatibilidade com o objeto licitado. A redução do percentual em relação à versão anterior do edital, que previa 30%, visa alinhar o processo licitatório às melhores práticas de contratação pública, promovendo um equilíbrio entre a qualificação técnica exigida e a ampliação da competitividade. A medida assegura a qualificação mínima necessária para a adequada execução do objeto, ao mesmo tempo em que amplia o leque de empresas aptas a participar, contemplando aquelas com comprovada experiência e com qualidade técnica atestada. Conclusão A presente contribuição tem o intuito de colaborar tecnicamente para o aprimoramento da proposta licitatória em construção, trazendo sugestões fundamentadas que consideram a complexidade da solução pretendida, os objetivos pedagógicos da SEE/MG e as melhores práticas de contratação pública. A combinação de todos os elementos aqui apresentados constitui um ecossistema educacional robusto e interconectado. Os ajustes indicados contribuem para ampliar a efetividade da iniciativa, promovendo uma contratação mais qualificada, sustentável e alinhada às necessidades reais da rede estadual de ensino. Assim, o objetivo primordial das contribuições apresentadas apoiar a rede estadual de ensino de Minas Gerais, atuando diretamente na superação das defasagens de aprendizagem e no aprimoramento da gestão pedagógica, com foco em uma educação mais envolvente, responsiva e centrada no desenvolvimento integral dos estudantes.

  Data da contribuição:

  07/31/2025 14:29:05