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55 - Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais MédicoHospitalares (MMH) – Curativos
Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais MédicoHospitalares (MMH) – Curativo
Data de inicio: 17/09/2025 Data de termino : 01/10/2025
APRESENTAÇÃO DO OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA
A iniciativa se insere no escopo da remodelagem estratégica da gestão da cadeia de suprimentos da Fhemig, fundamentada na qualificação prévia de insumos hospitalares e consubstanciada na implementação dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021. Esta consulta pública tem o objetivo de qualificar a elaboração do edital-piloto de pré-qualificação, permitindo que os requisitos técnicos e operacionais sejam avaliados sob a ótica das capacidades reais do mercado.
Durante o período da consulta pública, serão aceitas sugestões e contribuições direcionadas aos dispositivos do Edital e de cada um de seus anexos: Termo de Referência (Anexo I); Requerimento de pré-qualificação (Anexo II); Ficha de avaliação técnica (Anexo III); Parecer técnico conclusivo (Anexo IV); e Certificado de pré-qualificação (Anexo V).
A participação dos fabricantes, fornecedores e especialistas é essencial para garantir que os critérios definidos estejam alinhados com as práticas comerciais do setor, no intuito da consecução dos objetivos de promover maior celeridade, eficiência, segurança e transparência nas futuras aquisições da Rede Fhemig e demais órgãos do Estado. Tratase de uma oportunidade de construção conjunta, que visa o aperfeiçoamento da gestão da cadeia de suprimentos do SUS por meio do fortalecimento da relação entre a Administração Pública e seus parceiros estratégicos.
OBS.:
O conteúdo ora submetido à consulta pública foi elaborado e aprovado pelo Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, no âmbito de suas competências.
Neste processo, compete à Assessoria Técnico-Legislativa tornar pública a consulta e instrumentalizar a coleta de contribuições para repassá-las aos órgãos demandantes.
Encontram-se listados abaixo, acessíveis por meio de hiperlinks, os arquivos submetidos à consulta pública. Para poder participar, o(a) interessado(a) deverá clicar no ícone "Inserir contribuição" (balão de conversa escuro) correspondente ao documento pretendido, rolar a tela até o final da página e, após se identificar por meio de cadastro, registrar as suas contribuições.
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Foram encontrados: 17 resultados
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Contribuição:
Sugerimos a exclusão do termo “ESTERILIZAÇÃO” do descritivo do lote 28, uma vez que, no Brasil, não existe atualmente nenhuma solução de PHMB devidamente registrada e efetivamente estéril. Assim, diante da inexistência de produto que atenda ao requisito “estéril”, o descritivo proposto torna-se inexequível. Cabe esclarecer que, conforme regulamentação vigente da ANVISA, um produto só pode ser classificado como estéril quando submetido a processo validado de esterilização (como autoclavação, irradiação gama ou outro método reconhecido), devidamente documentado em relatório de fabricação. No caso das soluções de PHMB, não há evidência de que tais processos sejam aplicáveis ou aprovados, razão pela qual o termo não deve constar no edital. O que vale esclarecer até o momento é que, ao exigir essa característica no edital, o item acaba sendo direcionado exclusivamente para um único fabricante, restringindo assim a participação de outras empresas e privando o órgão de receber o maior número de propostas. Tal situação afronta diretamente o princípio da competitividade, previsto na Lei nº 14.133/21, que busca assegurar igualdade de condições entre os licitantes e garantir que a Administração obtenha a proposta mais vantajosa, mediante ampla participação. Adicionalmente, ressaltamos que, por se tratar de produto classificado pela ANVISA como grau de risco IV, utilizado em diversas lesões e feridas, é imprescindível que o edital exija a apresentação de laudo do método de purificação da água empregada na formulação. Tal exigência assegura que a solução atenda aos requisitos de pureza necessários, garantindo segurança e eficácia clínica, evitando o risco de contaminação ou uso de água com baixo grau de purificação. Sugerimos então o seguinte descritivo: “CURATIVO - APRESENTACAO: SOLUCAO PARA LIMPEZA, DESCONTAMINACAO E HIDRATACAO; MEDIDA: FRASCO 350 ML; FRASCO COMPOSTO POR AGUA PURIFICADA, BETAINA, E POLIHEXANIDA. PRONTO PARA USO. INDICADO PARA PREVENCAO E TRATAMENTO DO BIOFILME. EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE E RMS. APRESENTAR LAUDO DO MÉTODO DE PURIFICAÇÃO DA ÁGUA.”Data da contribuição:
10/01/2025 17:58:57 -
Contribuição:
Permitir margens de tolerância com tamanhos para dar flexibilidade: No caso de itens cujo tamanho não necessita ser absolutamente específico — como, por exemplo, alguns curativos —, pode ser interessante estabelecer margens de tolerância nas dimensões. Assim, em vez de exigir um curativo “X” de 5 cm x 5 cm exatamente, poderia ser prevista uma faixa de variação, como largura mínima de 4 cm e máxima de 6 cm, e altura mínima de 4 cm e máxima de 6 cm. Dessa forma, admite-se uma diferença de até 1 cm para mais ou para menos, ampliando a possibilidade de participação de fornecedores e produtos, sem comprometer a padronização do item. Alternativamente, essas margens também podem ser definidas em percentual, como, por exemplo, uma variação de até 15% para mais ou para menos nas medidas especificadas. – Assunto: Contribuições à Consulta Pública – Processo de Pré-qualificação Prezados(as), bom dia. Considerando o contexto apresentado, registramos nossas sugestões diretamente nos pontos pertinentes do site. Contudo, entendemos oportuno encaminhar também, por este meio, um compilado com nossas 10 sugestões relacionadas ao processo de pré-qualificação como um todo. Em anexo. Aproveitamos para parabenizar a iniciativa, que, embora exija um grande esforço na sua estruturação, certamente trará benefícios relevantes à Fhemig, assegurando maior celeridade, eficiência e segurança aos processos de aquisição. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e para contribuir com o aprimoramento contínuo da gestão da cadeia de suprimentos da Rede Fhemig.Data da contribuição:
09/30/2025 20:34:03 -
Contribuição:
Sugestão: Agrupar os itens que apresentem semelhança, diferenciando-se apenas pelas dimensões. Cientes de que a formação de lotes pode, em determinadas situações, ser interpretada como prática mitigadora da concorrência, entendemos, contudo, que o tema merece reflexão e encaminhamos a presente sugestão. À luz do artigo 40, inciso V, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre “a padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho”, propomos que, nos casos em que os itens apresentem características semelhantes, variando apenas em dimensões — como ocorre, por exemplo, com seringas, agulhas ou curativos —, a aquisição seja realizada em lote único. Tal medida favorece a racionalização do processo, assegura a padronização operacional, facilita os treinamentos ministrados pelos fornecedores (que poderão contemplar um conjunto mais amplo de itens em uma mesma capacitação) e contribui para maior uniformidade e eficiência na execução contratual.Data da contribuição:
09/30/2025 20:25:00 -
Contribuição:
Sugestão para inclusão de treinamentos periódicos: Sugerimos aprimorar a utilização dos produtos que vierem a ser pré-qualificados: Propomos que o edital contemple a obrigatoriedade de treinamento períódico (nossa sigestão é que seja no mínimo anualmente) oferecido pelos fornecedores ou representantes técnicos dos produtos, a ser realizado em todas as unidades da rede FHEMIG. O treinamento periódico permitirá: Atualização contínua das equipes assistenciais, garantindo o uso seguro e eficaz dos produtos; Padronização de procedimentos, reduzindo riscos de falhas ou má utilização; Acompanhamento de inovações e melhorias técnicas, assegurando que a rede esteja alinhada às melhores práticas do mercado.Data da contribuição:
09/30/2025 20:22:01 -
Contribuição:
Sugestão para inclusão de treinamentos periódicos: Sugerimos aprimorar a utilização dos produtos que vierem a ser pré-qualificados: Propomos que o edital contemple a obrigatoriedade de treinamento períódico (nossa sigestão é que seja no mínimo anualmente) oferecido pelos fornecedores ou representantes técnicos dos produtos, a ser realizado em todas as unidades da rede FHEMIG. O treinamento periódico permitirá: Atualização contínua das equipes assistenciais, garantindo o uso seguro e eficaz dos produtos; Padronização de procedimentos, reduzindo riscos de falhas ou má utilização; Acompanhamento de inovações e melhorias técnicas, assegurando que a rede esteja alinhada às melhores práticas do mercado.Data da contribuição:
09/30/2025 20:18:42 -
Contribuição:
Referente aos itens 21 e 22 (SIAD 1226886 e 1229290) e item 29 (SIAD 1312766) Os itens 21 e 22 referem-se a curativos compostos por hidrofibra com prata, enquanto o item 29 trata de hidrofibra sem prata, todos com base em carboximetilcelulose sódica. O produto proposto pela empresa, Exufiber® Ag+ (para os itens 21 e 22) e Exufiber® (para o item 29), apresenta composição distinta, sendo fabricado com fibras de álcool polivinílico (PVA), mas com finalidade terapêutica equivalente ou superior. Conforme o último Termo de Referência da FHEMIG: 1.3.3. “Para os lotes (SIAD 1229290) e (SIAD 1226886) serão aceitos produtos compostos por FIBRAS DE CELULOSE, bem como FIBRAS POLIVINÍLICAS. A concentração de prata dos produtos será avaliada tecnicamente e diante a critérios clínicos.” Portanto, fibras polivinílicas são aceitas, o que abre margem para a inclusão dos produtos Exufiber® e Exufiber® Ag+, que utilizam tecnologia avançada de PVA. Os curativos tradicionais à base de carboximetilcelulose sódica (CMC) apresentam boa capacidade de absorção e formação de gel, sendo amplamente utilizados para controle de exsudato e promoção do desbridamento autolítico. No entanto, os curativos Exufiber® e Exufiber® Ag+, fabricados com álcool polivinílico (PVA) e tecnologia Hydrolock®, demonstram desempenho superior em diversos aspectos clínicos e funcionais. Ambos os tipos de curativo transformam-se em gel ao contato com o exsudato, promovendo ambiente úmido ideal para cicatrização. Contudo, o Exufiber® apresenta maior retenção de exsudato, inclusive sob compressão, o que reduz o risco de maceração e extravasamento. Além disso, sua estrutura permite remoção em peça única, evitando fragmentação e dor ao paciente. No caso do Exufiber® Ag+, há uma vantagem adicional: sua composição com prata iônica proporciona ação antimicrobiana rápida e sustentada, capaz de eliminar até 99% das bactérias em 24 horas, incluindo cepas resistentes como MRSA e VRE. Essa ação é mantida por até 7 dias, o que contribui para redução da carga bacteriana e controle de infecções. Outro diferencial importante é a integridade estrutural dos curativos Exufiber®, que apresentam alta resistência mecânica, evitando rompimentos durante a troca e garantindo segurança ao profissional de saúde e ao paciente. Essas características tornam os produtos da Mölnlycke altamente eficazes e seguros, com desempenho técnico superior aos curativos convencionais de CMC, especialmente em contextos clínicos que exigem controle rigoroso de exsudato, prevenção de infecção e facilidade de manuseio. Do Pedido: Solicita-se a inclusão no Termo de Referência do seguinte item: 1.3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO 1.3.3. “Para os lotes (SIAD 1229290) e (SIAD 1226886), serão aceitos produtos compostos por fibras de celulose, bem como fibras polivinílicas. A concentração de prata dos produtos será objeto de avaliação técnica, conforme critérios clínicos aplicáveis.” Desde já agradeçoData da contribuição:
09/30/2025 16:49:51 -
Contribuição:
Estamos encaminhando nossas sugestões para a consulta pública em referênciaData da contribuição:
09/30/2025 13:53:13Arquivos Anexados:
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Contribuição:
Objeto da Contribuição: Inclusão de item no Anexo I – Termo de Referência do Edital-Piloto de Pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares (MMH) – Curativo. Item Proposto: Rede Tubular Elástica Hipoalergênica para Fixação. A presente sugestão visa otimizar a gestão da cadeia de suprimentos da FHEMIG, introduzindo um insumo de alto desempenho que demonstra impacto positivo na eficiência operacional, na segurança assistencial e na sustentabilidade econômica e ambiental. Justificativa Técnica para Pré-Qualificação A Rede Tubular Elástica Hipoalergênica, composta majoritariamente por Poliamida (76%) e Elastodieno (24%), representa uma evolução técnica em relação aos métodos tradicionais de fixação (ataduras e fitas adesivas). Sua inclusão é justificada pelos seguintes critérios: Benefício Crítico Comprovado (Rede FHEMIG) Eficiência e Custo Operacional: Otimização do Tempo de Enfermagem: A facilidade e rapidez de aplicação, em comparação ao manuseio de ataduras, resultam em uma significativa redução do tempo de manuseio e troca de curativos, permitindo o redirecionamento do recurso humano assistencial. Redução do Custo de Descarte de Resíduos: Substitui ataduras que, ao absorverem exsudatos, elevam drasticamente o peso do lixo infectante (Grupo A). O menor volume e peso do material de fixação contribuem diretamente para a redução dos custos de destinação final de resíduos hospitalares. Segurança e Qualidade Assistencial: Maior Estabilidade e Segurança na Fixação: Proporciona fixação de curativos e dispositivos médicos (ex.: cateteres) de forma mais anatômica e estável, minimizando o risco de deslocamento/perda e prevenindo o retrabalho e potenciais riscos de infecções associadas à falha de barreira. Conforto e Conformidade Hipoalergênica: Por ser hipoalergênica, flexível e leve, proporciona maior conforto ao paciente, reduzindo o risco de lesões cutâneas por fricção, compressão ou reação a adesivos, alinhando-se aos protocolos de prevenção de Lesões por Pressão (LPP) e Lesões Associadas a Dispositivos Médicos (LADM). Versatilidade Clínica: O produto demonstra versatilidade em diversas áreas, incluindo lesões traumáticas, queimaduras, úlceras de perna, fixação em pós-operatórios e aplicação em pediatria (ex.: técnica de "Método Canguru") e pacientes oncológicos/dermatológicos. Conformidade Regulatória: O material deve atender integralmente às exigências da ANVISA (Registro/Notificação e Laudos de Hipoalergenicidade) e ter sua metragem regulada conforme padrões do INMETRO. Sugestão de Descritivo Técnico para o Termo de Referência (Anexo I) Para fins de pré-qualificação, sugere-se a inclusão do seguinte descritivo técnico: “Rede tubular elástica hipoalergênica, composta por 76% de Poliamida e 24% de Elastodieno, indicada para fixação de curativos, dispositivos médicos ou proteção de áreas corporais. O produto deve ser isento de látex e possuir laudo que ateste sua hipoalergenicidade/biocompatibilidade conforme as exigências da ANVISA. Disponibilidade de Tamanhos: Deverá ser ofertada em, no mínimo, treze tamanhos distintos (calibres), para adequada cobertura das diferentes regiões anatômicas, garantindo precisão na fixação sem compressão excessiva. Apresentação: Em rolo com no mínimo 10 metros, em repouso, e/ou embalagens de 1 metro. Cada embalagem individual deve ser claramente identificada com número de lote, calibre (e cor referente ao tamanho), validade, CNPJ do fabricante e Registro ou Notificação vigente na ANVISA.” Esta contribuição visa o aperfeiçoamento dos critérios técnicos do Edital, assegurando que as futuras aquisições da Rede FHEMIG contemplem insumos de alta performance, em consonância com os pilares da Lei nº 14.133/2021.Data da contribuição:
09/29/2025 17:46:55 -
Contribuição:
Prezados, envio a seguir : Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Itens 56, 57 e 58 – Curativos em Tela Porosa Impregnada com Silicone Análise Técnica Nos descritivos atualmente apresentados, observa-se a restrição de que a tela porosa impregnada com silicone seja exclusivamente composta por poliuretano. Tal exigência não reflete a realidade do mercado, além de poder comprometer a isonomia do processo licitatório, considerando os seguintes pontos: • Diversidade de materiais disponíveis: Além do poliuretano, existem curativos com telas de poliéster ou poliamida, igualmente impregnadas com silicone, que oferecem os mesmos benefícios clínicos comprovados. • Equivalência terapêutica: Independentemente do polímero base (poliuretano, poliéster ou poliamida), a ação essencial é promovida pelo silicone, responsável pelas propriedades de atraumacidade, não aderência ao leito da ferida e proteção da pele perilesional. • Ampliação da competitividade: A limitação a um único tipo de material restringe a participação de fornecedores, o que pode reduzir a concorrência e impactar negativamente a economicidade da aquisição. • Aderência à prática assistencial: Curativos compostos por diferentes materiais base já são amplamente utilizados em ambientes hospitalares, com eficácia clínica equivalente, não havendo justificativa técnica para restringir apenas ao poliuretano. ________________________________________ Sugestão de Adequação Recomenda-se que os descritivos dos itens 56, 57 e 58 sejam reformulados conforme abaixo: ________________________________________ Item 56: “Curativo em tela porosa – Composição: filme de poliuretano ou poliéster revestido por silicone suave. Apresentação: aproximadamente 5 cm x 7,5 cm. Recortável; estéril; composto por tela porosa de poliuretano ou poliéster revestida por silicone suave, não aderente ao leito da ferida, flexível, altamente adaptável ao leito da lesão, permitindo que o exsudato transponha para a cobertura secundária absorvente. Embalagem individual estéril com abertura em pétala, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no MS.” ________________________________________ Item 57: “Curativo em tela porosa – Composição: filme de poliuretano ou poliéster revestido por silicone suave. Apresentação: aproximadamente 10 cm x 18 cm. Recortável; estéril; composto por tela porosa de poliuretano ou poliéster revestida por silicone suave, não aderente ao leito da ferida, flexível, altamente adaptável ao leito da lesão, permitindo que o exsudato transponha para a cobertura secundária absorvente. Embalagem individual estéril com abertura em pétala, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no MS.” ________________________________________ Item 58: *“Curativo em tela porosa – Composição: filme de poliuretano ou poliéster revestido por silicone suave. Apresentação: aproximadamente 15 cm x 25 cm. Recortável; estéril; composto por tela porosa de poliuretano ou poliéster revestida por silicone suave, não aderente ao leito da ferida, flexível, altamente adaptável ao leito da lesão, permitindo que o exsudato transponha para a cobertura secundária absorvente.Data da contribuição:
09/29/2025 17:46:25 -
Contribuição:
Prezados, Sugerimos a inclusão do item "Rede Tubular Elástica Hipoalergênica", em seus diversos tamanhos, no presente edital de pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares, considerando os benefícios clínicos, operacionais e ambientais que este insumo oferece. ________________________________________ Justificativa Técnica 1. Otimização do tempo assistencial: A utilização de redes tubulares elásticas permite maior agilidade na fixação de curativos, especialmente em áreas anatômicas de difícil adesão, otimizando o tempo de realização de procedimentos complexos. 2. Conforto e segurança ao paciente: Por serem confeccionadas com material flexível, leve e hipoalergênico (76% Poliamida e 24% Elastodieno), as redes tubulares proporcionam maior conforto e reduzem o risco de lesões por adesivos ou outros dispositivos de fixação convencionais. 3. Aplicações clínicas versáteis: O produto pode ser utilizado em uma ampla gama de situações, tais como: o Fixação de curativos em lesões traumáticas, queimaduras e úlceras de perna; o Lesões oncológicas e dermatológicas com comprometimento da integridade da pele; o Proteção de áreas corporais pós-procedimentos; o Técnica de "método canguru" para neonatos prematuros. 4. Impacto ambiental positivo: Por se tratar de um recurso reutilizável em alguns casos e com menor volume de descarte, contribui para a redução do quantitativo de resíduos hospitalares, alinhando-se às práticas de sustentabilidade. 5. Conformidade regulatória: As redes tubulares elásticas possuem laudos de hipoalergenicidade conforme exigências da ANVISA e sua metragem é regulada de acordo com os padrões estabelecidos pelo INMETRO. ________________________________________ Sugestão de Descritivo Técnico para Inclusão: “Rede tubular elástica hipoalergênica, composta por 76% de Poliamida e 24% de Elastodieno, indicada para fixação de curativos, dispositivos médicos ou proteção de áreas corporais, disponível em diferentes tamanhos (pelo menos treze tamanhos distintos), conforme as diferentes regiões anatômicas. Produto com laudo de hipoalergenicidade conforme exigências da ANVISA e metragem regulada conforme padrões do INMETRO. Apresentação: rolo com no mínimo 10metros, em repouso e ou embalagens de 1 metro embalagem individual identificada com número de lote, calibre e cor referente ao tamanho, validade, CNPJ do fabricante e registro ou notificação na ANVISA.” ________________________________________ Agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.Data da contribuição:
09/29/2025 17:41:21 -
Contribuição:
Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Itens 56, 57 e 58 – Curativos em tela porosa impregnada com silicone Análise Técnica Nos descritivos atuais, verifica-se a restrição de que a tela porosa impregnada com silicone seja exclusivamente de poliuretano. Essa limitação não reflete a realidade do mercado e pode comprometer a isonomia do processo licitatório, considerando os seguintes pontos: Diversidade de materiais disponíveis: Além do poliuretano, existem telas de composição em poliéster ou poliamida, igualmente impregnadas com silicone, que oferecem os mesmos benefícios clínicos comprovados. Equivalência terapêutica: Independentemente da composição do polímero (poliuretano, poliéster ou poliamida), a ação principal é proporcionada pelo silicone, que garante propriedades de atraumacidade, não aderência ao leito da ferida e proteção da pele perilesional. Ampliação da competitividade: A restrição a apenas um tipo de material direciona a aquisição a um grupo reduzido de fornecedores, limitando a concorrência e podendo resultar em preços menos vantajosos ao erário. Aderência à prática assistencial: Curativos de diferentes composições já são amplamente utilizados em hospitais e serviços de saúde, todos com eficácia clínica equivalente, não havendo justificativa técnica para restringir apenas ao poliuretano. Sugestão de Adequação Recomenda-se que os descritivos dos itens 56, 57 e 58 sejam ajustados para: Item 56 “CURATIVO EM TELA POROSA - COMPOSICAO: FILME DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDO POR SILICONE SUAVE; APRESENTACAO: APROXIMADAMENTE 5CM X 7,5CM; RECORTAVEL; ESTERIL, COMPOSTO POR TELA POROSA DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDA POR SILICONE SUAVE, NAO ADERENTE AO LEITO DA FERIDA, FLEXIVEL, ALTAMENTE ADAPTAVEL AO LEITO DA FERIDA, PERMITE QUE O EXSUDATO TRANSPASSE PARA A COBERTURA SECUNDARIA ABSORVENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS Item 57 “CURATIVO EM TELA POROSA - COMPOSICAO: FILME DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDO POR SILICONE SUAVE; APRESENTACAO: APROXIMADAMENTE 10CM X 18CM; RECORTAVEL; ESTERIL, COMPOSTO POR TELA POROSA DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDA POR SILICONE SUAVE, NAO ADERENTE AO LEITO DA FERIDA, FLEXIVEL, ALTAMENTE ADAPTAVEL AO LEITO DA FERIDA, PERMITE QUE O EXSUDATO TRANSPASSE PARA A COBERTURA SECUNDARIA ABSORVENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS Item 58 Item 56 “CURATIVO EM TELA POROSA - COMPOSICAO: FILME DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDO POR SILICONE SUAVE; APRESENTACAO: APROXIMADAMENTE 15CM X 25CM; RECORTAVEL; ESTERIL, COMPOSTO POR TELA POROSA DE POLIURETANO OU POLIÉSTER REVESTIDA POR SILICONE SUAVE, NAO ADERENTE AO LEITO DA FERIDA, FLEXIVEL, ALTAMENTE ADAPTAVEL AO LEITO DA FERIDA, PERMITE QUE O EXSUDATO TRANSPASSE PARA A COBERTURA SECUNDARIA ABSORVENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS Tal ajuste garante equidade entre fornecedores, preserva a competitividade do certame, assegura a economicidade e mantém a eficácia clínica necessária, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021.Data da contribuição:
09/29/2025 17:26:16 -
Contribuição:
Prezados envio a seguir minha contribuição referente à Consulta Pública para os ítens: 25, 26 e 27 Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Item 25 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Item 26 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Item 27 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Em atenção à Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), apresentamos contribuição técnica referente aos itens 25, 26 e 27. ________________________________________ Análise Técnica No descritivo atual, observa-se a restrição à entrega de produtos do tipo recortável. Entendemos que tal limitação pode reduzir a abrangência terapêutica e restringir a competitividade do processo, considerando os seguintes pontos: • Versatilidade clínica: Curativos recortáveis oferecem importantes vantagens assistenciais, pois permitem adaptação às dimensões e formatos das lesões, inclusive em regiões cavitárias, onde a fixação de curativos rígidos é inviável. • Ação antimicrobiana ampliada: Algumas formulações de carvão ativado com prata não atuam apenas como agentes desodorizantes, mas também garantem a liberação de íons de prata diretamente no leito da ferida, promovendo ação antimicrobiana tópica eficaz no controle da carga bacteriana. • Maior racionalidade no uso: A possibilidade de recorte permite melhor aproveitamento do material, reduzindo desperdícios e favorecendo a economicidade no consumo hospitalar. • Preservação da competitividade: A exclusão de produtos recortáveis direciona o fornecimento a poucos fabricantes, comprometendo a isonomia do processo e a concorrência saudável entre fornecedores. ________________________________________ Sugestão de Adequação Recomenda-se a reformulação dos descritivos dos itens 25, 26 e 27, conforme segue: ________________________________________ Item 25: “Curativo de carvão ativado – tipo flexível, atóxico e hipoalergênico. Composição: malha de fibras não aderente. Medidas: aproximadamente 6,5 cm x 10,5 cm. Cobertura primária, absorvente, desodorizante, composta por tecido de carvão ativado impregnado com prata, envolto por uma malha não aderente, podendo ser do tipo recortável. Embalagem estéril em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no MS.” ________________________________________ Item 26: “Curativo de carvão ativado – tipo flexível, atóxico e hipoalergênico. Composição: malha de fibras não aderente. Medidas: aproximadamente 10,5 cm x 10,5 cm. Cobertura primária, absorvente, desodorizante, composta por tecido de carvão ativado impregnado com prata, envolto por uma malha não aderente, podendo ser do tipo recortável. Embalagem estéril em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no MS.” ________________________________________ Item 27: “Curativo de carvão ativado – tipo flexível, atóxico e hipoalergênico. Composição: malha de fibras não aderente. Medidas: aproximadamente 10,5 cm x 19 cm. Cobertura primária, absorvente, desodorizante, composta por tecido de carvão ativado impregnado com prata, envolto por uma malha não aderente, podendo ser do tipo recortável. Embalagem estéril em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no MS.” ________________________________________ Dessa forma, busca-se ampliar as possibilidades de fornecimento, favorecendo a adequação clínica, a economicidade e o respeito aos princípios da competitividade, isonomia e eficiência, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.Data da contribuição:
09/29/2025 17:19:47 -
Contribuição:
Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Item 21 – Curativo placa estéril de hidrofibra com prata 15x15cm Item 22 – Curativo placa estéril de hidrofibra com prata 20x30cm Em atenção à Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), apresentamos contribuição técnica referente aos itens 21 e 22. Análise Técnica Nos descritivos atuais, observa-se a inclusão da exigência de “agentes antibiofilmes” em sua composição. Após avaliação criteriosa da literatura científica e do impacto regulatório e econômico, destacamos os seguintes pontos: Ausência de comparações diretas relevantes: Os estudos disponíveis não realizam análises comparativas entre curativos de hidrofibra com prata já consolidados no mercado e versões acrescidas de agentes antibiofilme. Limitação das evidências: As publicações concentram-se em comparações entre curativos de hidrofibra sem prata e aqueles com prata associada a antibiofilmes, não permitindo comprovar eficácia clínica superior de forma inequívoca. Falta de evidências clínicas in vivo robustas: Até o momento, não existem ensaios clínicos amplos que confirmem benefícios terapêuticos adicionais decorrentes da presença de antibiofilmes quando comparados ao uso consolidado da prata iônica. Restrição de competitividade: A exigência de tais componentes limita a participação de múltiplos fornecedores, favorecendo apenas um fabricante específico, o que compromete o caráter competitivo do processo. Impacto econômico: A manutenção dessa exigência pode resultar em elevação injustificada de custos ao erário público, sem evidência de benefício clínico adicional que justifique a oneração. Sugestão de Adequação Propõe-se que os descritivos dos itens sejam ajustados para: Item 21: Curativo placa estéril de hidrofibra com prata iônica, medida 15x15 cm. Curativo em dupla camada, carboximetilcelulose sódica e no mínimo 1,2% de prata iónica, macio , não aderente , alta absorção vertical, costura de reforço para maior resistência do curativo. ...” Item 22: Curativo placa estéril de hidrofibra com prata iônica, medida 20x30cm. Curativo em dupla camada, carboximetilcelulose sódica e no mínimo 1,2% de prata iónica, macio , não aderente , alta absorção vertical, costura de reforço para maior resistência do curativo. ...” Exclui-se, portanto, a exigência de agentes antibiofilme, em razão da ausência de comprovação clínica robusta de benefício adicional, assegurando a isonomia entre fornecedores, a competitividade do certame e a observância dos princípios da economicidade e eficiência previstos na Lei nº 14.133/2021Data da contribuição:
09/29/2025 17:17:10 -
Contribuição:
Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Item 25 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Item 26 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Item 27 – Curativo de carvão ativado impregnado com prata Em atenção à Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), apresentamos contribuição técnica referente aos itens 25 e 26. Análise Técnica No descritivo atual, observa-se a restrição à entrega de produtos do tipo recortável. Entendemos que tal limitação pode reduzir a abrangência terapêutica e restringir a competitividade do processo, considerando os seguintes pontos: Versatilidade clínica: Curativos recortáveis apresentam vantagens importantes em cenários assistenciais, pois permitem adaptação às dimensões e formatos das lesões, incluindo uso em regiões cavitarias, onde a fixação de curativos rígidos se torna inviável. Ação antimicrobiana ampliada: Algumas versões de carvão ativado impregnado com prata não atuam apenas como agentes desodorizantes, mas também promovem ação dos íons de prata diretamente no leito da ferida, garantindo ação antimicrobiana tópica com impacto clínico relevante no controle de carga bacteriana. Maior racionalidade no uso: A possibilidade de recorte possibilita melhor aproveitamento do material, reduzindo desperdícios e trazendo ganhos de economicidade no consumo hospitalar. Preservação da competitividade: A exclusão dos produtos recortáveis direciona a aquisição para fornecedores específicos, comprometendo a isonomia do processo licitatório. Sugestão de Adequação Recomenda-se reformular os descritivos dos itens 25, 26 e 27 da seguinte forma: Item 25: “CURATIVO DE CARVAO ATIVADO - TIPO FLEXIVEL, ATOXICO E HIPOALERGENICO; COMPOSICAO: MALHA DE FIBRAS NAO ADERENTE; MEDIDAS: APROXIMADAMEN TE 6,5CM X 10,5CM; COBERTURA PRIMARIA, ABSORVENTE,DESODORIZANTE,COMPOSTA DE UM TECIDO DE CARVAO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA, ENVOLTO POR UMA MALHA NAO ADERENTE, PODENDO SER DO TIPO RECORTAVEL, FLEXIVEL,ATOXICO E HIPOALERGENICO. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. .” Item 26: “CURATIVO DE CARVAO ATIVADO - TIPO FLEXIVEL, ATOXICO E HIPOALERGENICO; COMPOSICAO: MALHA DE FIBRAS NAO ADERENTE; MEDIDAS: APROXIMADAMEN TE 10,5CM X 10,5CM; COBERTURA PRIMARIA, ABSORVENTE,DESODORIZANTE,COMPOSTA DE UM TECIDO DE CARVAO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA, ENVOLTO POR UMA MALHA NAO ADERENTE, PODENDO SER DO TIPO RECORTAVEL, FLEXIVEL,ATOXICO E HIPOALERGENICO. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. .” Item 27: “CURATIVO DE CARVAO ATIVADO - TIPO FLEXIVEL, ATOXICO E HIPOALERGENICO; COMPOSICAO: MALHA DE FIBRAS NAO ADERENTE; MEDIDAS: APROXIMADAMEN TE 10,5CM X 19CM; COBERTURA PRIMARIA, ABSORVENTE,DESODORIZANTE,COMPOSTA DE UM TECIDO DE CARVAO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA, ENVOLTO POR UMA MALHA NAO ADERENTE, PODENDO SER DO TIPO RECORTAVEL, FLEXIVEL,ATOXICO E HIPOALERGENICO. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. .” Dessa forma, amplia-se a possibilidade de fornecimento, favorecendo a economicidade e garantindo maior adequação clínica no uso hospitalar, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021.Data da contribuição:
09/29/2025 17:15:35 -
Contribuição:
Contribuição Técnica – Consulta Pública FHENIG Item 21 – Curativo placa estéril de hidrofibra com prata 15x15 cm Item 22 – Curativo placa estéril de hidrofibra com prata 20x30 cm Prezados, Apresento a seguir minha análise técnica referente à Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), referente aos itens 21 e 22. De acordo com a análise técnica do descritivo atual, observa-se a inclusão da exigência de “agentes antibiofilmes” em sua composição. Após avaliação da literatura científica, bem como da repercussão regulatória e econômica do descritivo, gostaria de ponderar os seguintes pontos: • Ausência de comparações diretas relevantes: Os estudos disponíveis não realizam análises comparativas entre curativos de hidrofibra com prata ( amplamente utilizado no mercado há vários anos) e versões acrescidas de agentes antibiofilme. • Limitação das evidências: As publicações concentram-se, em geral, na comparação entre curativos de hidrofibra sem prata e aqueles com prata associada a antibiofilmes, não sendo possível comprovar de forma inequívoca uma eficácia clínica superior decorrente da adição desses agentes. • Falta de evidências clínicas in vivo robustas: Até o momento, não existem ensaios clínicos amplos que confirmem benefícios terapêuticos adicionais da presença de agentes antibiofilme, quando comparados ao uso já consolidado da prata iônica. • Restrição à competitividade: A exigência de tais componentes limita a participação de diversos fornecedores, favorecendo, na prática, apenas um fabricante específico. Isso compromete o caráter competitivo do processo licitatório. • Impacto econômico: A manutenção da exigência pode resultar em aumento injustificado de custos ao erário, sem evidência de benefício clínico adicional que justifique tal oneração. Sugestão de Adequação Propomos que os descritivos dos itens sejam ajustados da seguinte forma: Item 21: “Curativo placa estéril de hidrofibra com prata iônica, medida 15x15 cm. Curativo em dupla camada, composto por carboximetilcelulose sódica e, no mínimo, 1,2% de prata iônica; macio, não aderente, com alta absorção vertical e costura de reforço para maior resistência do curativo.” Item 22: “Curativo placa estéril de hidrofibra com prata iônica, medida 20x30 cm. Curativo em dupla camada, composto por carboximetilcelulose sódica e, no mínimo, 1,2% de prata iônica; macio, não aderente, com alta absorção vertical e costura de reforço para maior resistência do curativo.” Dessa forma, proponho a exclusão da citação de componente “ agentes antibiofilme” uma vez que não existe comprovação clínica robusta de benefício adicional. Esta adequação assegura a isonomia entre fornecedores, preserva a competitividade do certame e observa os princípios da economicidade e da eficiência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.Data da contribuição:
09/29/2025 17:13:19 -
Contribuição:
Sugestão para o lote 59, item 1 - A minuta exige curativo de poliuretano na dimensão 5,0 x 6,5 cm, direcionando à marca Smith+Nephew . O 3M Tegaderm™ Pad apresenta dimensão de 5 x 7 cm, diferença mínima de 0,5 cm que não compromete a cobertura, desempenho ou finalidade clínica do produto. Considerando a equivalência funcional, sugerimos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS." garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Sugestão para o lote 60, item 1 - A minuta exige curativo de poliuretano na dimensão 10 x 25 cm, direcionando-se à marca Leukomed T Plus. O 3M Tegaderm™ Pad apresenta dimensão de 9 x 25 cm, diferença mínima de 1 cm que não compromete a cobertura, desempenho ou finalidade clínica do produto. Considerando a equivalência funcional, solicitamos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS."pois a inclusão de variações dimensionais preservam a eficácia clínica, garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Sugestão para o lote 61, item 1 - A minuta exige curativo de poliuretano na apresentação 4 x 4 cm. A Solventum oferece 4 x 4,4 cm, diferença mínima de 0,4 cm que não compromete cobertura, desempenho ou finalidade clínica, sendo considerada equivalente tecnicamente. Sugerimos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS."pois a inclusão de variações dimensionais preservam a eficácia clínica, garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Sugestão para o lote 62, item 1 - O 3M™ Tegaderm™ 1624W atende integralmente à composição e apresentação exigidas na minuta, sendo um curativo de poliuretano transparente, estéril, 6 x 7 cm. O produto apresenta filme de poliuretano com adesivo hipoalergênico, barreira viral e bacteriana, resistência à água, permeabilidade a oxigênio e vapor úmido, e adaptação anatômica, garantindo cobertura, desempenho e finalidade clínica equivalentes aos critérios do edital. Sugestão para o lote 63, item 1 - Sugerimos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS."pois a inclusão de variações dimensionais preservam a eficácia clínica, garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Sugestão para o lote 64, item 1 - O 3M™ Tegaderm™ 1627W atende integralmente à composição e aos requisitos da minuta (filme de poliuretano transparente, estéril, com adesivo hipoalergênico, barreira viral e bacteriana, resistência à água e permeabilidade a oxigênio e vapor úmido). Além de garantir segurança, proteção e facilidade de uso, sendo consideradas tecnicamente equivalentes aos critérios do edital. Sugestão para o lote 65, item 1 - O produto atende integralmente a todos os requisitos da minuta, garantindo composição, apresentação e desempenho conforme especificado. Além disso, oferece benefício adicional de segurança para pacientes alérgicos, por ser hipoalergênico e livre de látex, ampliando a proteção e a conformidade clínica sem comprometer a finalidade do edital Sugestão para o lote 66, item 1 - Sugerimos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS."pois a inclusão de variações dimensionais preservam a eficácia clínica, garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Além, da inclusão do reforço de borda inferior, conforme preconizado nos guidelines como boa pratica assistencial. Sugestão para o lote 67, item 1 - Sugerimos a inclusão de "SERAO ACEITAS VARIACOES DE ATE 10% NA AREA TOTAL, PARA MAIS OU PARA MENOS."pois a inclusão de variações dimensionais preservam a eficácia clínica, garantindo maior competitividade entre fornecedores e observância aos princípios de isonomia e ampla concorrência previstos na legislação de licitações. Além, da inclusão do reforço de borda inferior, conforme preconizado nos guidelines como boa prática assistencial. Sugestão para o lote 69, item 1 - Sugerimos alterar ou incluir na descrição do material de "fita de fibra sintética com adesivo acrílico" para: "Material adesivo hipoalergênico, livre de látex, com propriedades adequadas para fixação segura de sondas e tubos nasais". Essa alteração reflete melhor as características do produto, que utiliza adesivo transparente com diferenciais clínicos, proporcionando remoção suave e redução de pressão, mantendo a fixação segura e a proteção da pele do paciente, disponível nos modelos ADULTO E PEDIÁTRICO. Essa alteração permitirá ampla partipação dos fornecedores. Sugestão para o lote 75, item 1 - Sugerimos substituir ou incluir o termo "aquarepelente" por "resistente à umidade", mantendo os requisitos de hipoalergenicidade, termoestabilidade e composição em não tecido de viscose. O produto atende integralmente às especificações da minuta, sendo composto por dorso de não tecido de raiom de viscose com adesivo acrílico hipoalergênico, sensível à pressão, livre de látex, não oclusivo, permitindo a troca de vapores da pele e resistência à umidade, garantindo a mesma funcionalidade e segurança clínica prevista no edital. Sugestão para o lote 76, item 1 - Sugerimos substituir ou incluir o termo "aquarepelente" por "resistente à umidade", mantendo os requisitos de hipoalergenicidade, termoestabilidade e composição em não tecido de viscose. O produto atende integralmente às especificações da minuta, sendo composto por dorso de não tecido de raiom de viscose com adesivo acrílico hipoalergênico, sensível à pressão, livre de látex, não oclusivo, permitindo a troca de vapores da pele e resistência à umidade, garantindo a mesma funcionalidade e segurança clínica prevista no edital. Sugestão para o lote 77, item 1 - Sugerimos substituir ou incluir o termo "aquarepelente" por "resistente à umidade", mantendo os requisitos de hipoalergenicidade, termoestabilidade e composição em não tecido de viscose. O produto atende integralmente às especificações da minuta, sendo composto por dorso de não tecido de raiom de viscose com adesivo acrílico hipoalergênico, sensível à pressão, livre de látex, não oclusivo, permitindo a troca de vapores da pele e resistência à umidade, garantindo a mesma funcionalidade e segurança clínica prevista no edital. Sugestão para o lote 78, item 1 - A especificação de medidas atual limita a competitividade do pregão e pode direcionar o certame a uma marca específica, como Missner. Sugerimos substituir ou incluir o termo "aquarepelente" por "resistente à umidade", mantendo hipoalergenicidade, termoestabilidade e composição em não tecido de viscose. Essa alteração garante maior competitividade entre fornecedores, sem prejuízo da funcionalidade ou segurança clínica exigida na minuta. Sugestão para o lote 80, item 1 - Sugerimos substituir a expressão "impermeável a água e bactérias" por "resistente à umidade e à penetração de líquidos, mantendo a adesividade". Essa alteração mantém as propriedades essenciais do curativo, assegurando proteção adequada, desempenho clínico esperado e aderência segura, refletindo de forma mais precisa a funcionalidade do produto. Sugestão para o lote 81, item 1 - Sugerimos substituir a expressão "impermeável a água e bactérias" por "resistente à umidade e à penetração de líquidos, mantendo a adesividade". Essa alteração mantém as propriedades essenciais do curativo, assegurando proteção adequada, desempenho clínico esperado e aderência segura, refletindo de forma mais precisa a funcionalidade do produto.Data da contribuição:
09/29/2025 15:15:55 -
Contribuição:
Sugestão Para o Lote 42 item 1 - Destaca-se como diferencial relevante a presença de película permeável ao oxigênio e ao vapor, característica que não consta descrita na minuta, mas que possui comprovada importância clínica. O produto pode ser aplicado em peles hiperemiadas e/ou lesionadas sem causar ardor, proporcionando maior segurança e conforto especialmente a pacientes sensíveis. Além disso, sua composição contém um plastificante que proporciona a adesão à pele e flexibilidade, permitindo a liberdade de movimentos sem a perda da proteção. Sugestão Para o Lote 43 item 1 - O Cavilon™ Creme Barreira Durável se apresenta em forma de emulsão água em óleo, contendo agentes emolientes e umectantes que proporcionam hidratação e condicionamento da pele, atendendo ao requisito da minuta quanto à presença desses componentes. Sugerimos incorporar no edital a composição "Terpolímero de acrilato", tecnologia responsável por sua maior durabilidade e resistência a múltiplos processos de higienização ( A cada 3 higienizações / troca de fraldas). Essa combinação garante proteção eficaz contra fluidos corporais, com segurança clínica comprovada e alinhada às recomendações de guidelines internacionais (EPUAP, NPIAP, WOCN) para prevenção de lesões associadas à umidade.Data da contribuição:
09/29/2025 14:46:13