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55 - Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais MédicoHospitalares (MMH) – Curativos
Consulta Pública para Pré-qualificação de Materiais MédicoHospitalares (MMH) – Curativo
Data de inicio: 17/09/2025 Data de termino : 01/10/2025
APRESENTAÇÃO DO OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA
A iniciativa se insere no escopo da remodelagem estratégica da gestão da cadeia de suprimentos da Fhemig, fundamentada na qualificação prévia de insumos hospitalares e consubstanciada na implementação dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021. Esta consulta pública tem o objetivo de qualificar a elaboração do edital-piloto de pré-qualificação, permitindo que os requisitos técnicos e operacionais sejam avaliados sob a ótica das capacidades reais do mercado.
Durante o período da consulta pública, serão aceitas sugestões e contribuições direcionadas aos dispositivos do Edital e de cada um de seus anexos: Termo de Referência (Anexo I); Requerimento de pré-qualificação (Anexo II); Ficha de avaliação técnica (Anexo III); Parecer técnico conclusivo (Anexo IV); e Certificado de pré-qualificação (Anexo V).
A participação dos fabricantes, fornecedores e especialistas é essencial para garantir que os critérios definidos estejam alinhados com as práticas comerciais do setor, no intuito da consecução dos objetivos de promover maior celeridade, eficiência, segurança e transparência nas futuras aquisições da Rede Fhemig e demais órgãos do Estado. Tratase de uma oportunidade de construção conjunta, que visa o aperfeiçoamento da gestão da cadeia de suprimentos do SUS por meio do fortalecimento da relação entre a Administração Pública e seus parceiros estratégicos.
OBS.:
O conteúdo ora submetido à consulta pública foi elaborado e aprovado pelo Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, no âmbito de suas competências.
Neste processo, compete à Assessoria Técnico-Legislativa tornar pública a consulta e instrumentalizar a coleta de contribuições para repassá-las aos órgãos demandantes.
Encontram-se listados abaixo, acessíveis por meio de hiperlinks, os arquivos submetidos à consulta pública. Para poder participar, o(a) interessado(a) deverá clicar no ícone "Inserir contribuição" (balão de conversa escuro) correspondente ao documento pretendido, rolar a tela até o final da página e, após se identificar por meio de cadastro, registrar as suas contribuições.
Arquivos
Contribuições
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Contribuição:
Sugestão da participação de um representante técnico no teste ou avaliação do item, para orientar o uso na entrega e análise das amostras:?? Considerando a complexidade técnica de alguns materiais médicos hospitalares e a necessidade de garantir que os requisitos definidos reflitam não apenas as normas legais, mas também as condições práticas de uso hospitalar, sugiro a inclusão da participação de um representante do licitante durante a fase de testes e avaliação nas amostras dos produtos. Caso não seja possível sua presença no ato do teste, sugerimos treinar previamente a equipe técnica. A presença de um profissional especializado permitirá: Orientação adequada quanto ao uso correto dos insumos, assegurando que o teste reflita as condições reais de aplicação; Uniformização dos critérios de avaliação, evitando interpretações divergentes; Maior confiabilidade nos resultados, contribuindo para uma pré-qualificação mais segura e alinhada aos objetivos da nova Lei nº 14.133/2021. Tal medida reforçará a transparência e a eficiência do processo, beneficiando tanto a Administração Pública quanto os fornecedores, garantindo que os produtos pré-qualificados atendam plenamente às demandas da FHEMIG.Data da contribuição:
09/30/2025 20:17:54